Política de Privacidade

1. Introdução

Na Judanebert, respeitamos a privacidade dos nossos clientes e a proteção dos seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais quando visita o nosso website, consulta mobiliário de quarto, cria uma conta, efetua uma compra, realiza pagamentos, recebe encomendas ou contacta o nosso serviço de apoio ao cliente.

Esta política aplica-se a todos os utilizadores e consumidores que acedam ou utilizem o nosso website.

Tratamos os dados pessoais em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD – Regulamento (UE) 2016/679) e com a Lei n.º 58/2019, na medida em que sejam aplicáveis.

2. Recolha de Dados Pessoais

Dependendo da utilização do nosso website e dos serviços prestados, poderemos recolher as seguintes categorias de dados:

  • Dados de identificação: nome e informações da conta de utilizador.
  • Dados de contacto: endereço de e-mail, número de telefone e morada de entrega.
  • Dados de encomenda: número da encomenda, produtos adquiridos, histórico de compras e informações de entrega.
  • Dados de pagamento: registos de transações e estado dos pagamentos. Os dados sensíveis dos cartões bancários são normalmente tratados pelos respetivos prestadores de serviços de pagamento.
  • Dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador, informações do dispositivo e registos de navegação.
  • Dados de comunicação: mensagens, pedidos de informação e comunicações relacionadas com devoluções e assistência pós-venda.

Estes dados podem ser recolhidos diretamente através das informações fornecidas pelo utilizador, das transações realizadas, dos registos automáticos do website e de prestadores de serviços utilizados legalmente.

3. Utilização dos Dados Pessoais

Utilizamos os dados pessoais para as seguintes finalidades:

  • Processar encomendas, pagamentos e entregas.
  • Gerir contas de utilizador e históricos de compras.
  • Prestar apoio ao cliente e assistência pós-venda.
  • Processar pedidos de devolução, troca e reembolso.
  • Melhorar o funcionamento do website e a experiência de compra.
  • Garantir a segurança do website, prevenir fraudes e proteger os nossos direitos legítimos.
  • Enviar comunicações promocionais e de marketing, quando exista o consentimento necessário ou outro fundamento jurídico válido.

Tratamos os dados pessoais apenas na medida necessária para as finalidades indicadas e em conformidade com a legislação aplicável.

4. Partilha de Dados e Transferências Internacionais

Para processar encomendas e prestar os nossos serviços, poderemos partilhar os dados pessoais estritamente necessários com as seguintes categorias de prestadores de serviços:

  • Prestadores de serviços de pagamento, para processar pagamentos e reembolsos.
  • Transportadoras e prestadores de serviços de entrega, para organizar o transporte e a entrega dos produtos.
  • Prestadores de alojamento e serviços técnicos, para assegurar o funcionamento do website.
  • Prestadores de serviços de análise e publicidade, quando exista um fundamento jurídico adequado.
  • Autoridades públicas e entidades reguladoras, quando tal seja exigido por lei ou exista outro fundamento jurídico válido.

Exigimos que os destinatários dos dados tratem as informações apenas para as finalidades autorizadas e necessárias, adotando medidas adequadas de proteção de dados.

Uma vez que a nossa morada de contacto se encontra nos Estados Unidos, os dados pessoais poderão estar sujeitos a transferências para países fora do Espaço Económico Europeu.

Sempre que ocorram transferências internacionais, asseguraremos o cumprimento dos requisitos do RGPD, recorrendo a mecanismos legais adequados e às garantias necessárias, nomeadamente decisões de adequação aplicáveis ou cláusulas contratuais-tipo, quando apropriado.

5. Conservação e Segurança dos Dados

Conservamos os dados pessoais apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, respeitando os prazos de conservação legalmente exigidos.

  • Dados de encomendas e transações: conservados de acordo com as necessidades de gestão das encomendas, assistência pós-venda e obrigações fiscais e contabilísticas.
  • Dados de apoio ao cliente: conservados durante o período razoavelmente necessário para tratar pedidos de informação e questões pós-venda.
  • Dados de marketing: utilizados enquanto o consentimento for válido ou existir outro fundamento jurídico aplicável.
  • Dados técnicos: conservados de acordo com a sua natureza, as necessidades de segurança e as finalidades do tratamento.

Quando os dados deixarem de ser necessários, serão eliminados, anonimizados ou tratados de outra forma legalmente permitida.

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas aos riscos do tratamento, com o objetivo de proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, divulgação, perda ou utilização indevida.

6. Cookies e Tecnologias Semelhantes

Poderemos utilizar cookies e tecnologias semelhantes para assegurar o funcionamento do website, memorizar preferências, analisar a utilização do website e apoiar atividades de marketing.

Os cookies estritamente necessários permitem assegurar as funcionalidades essenciais do website. Os cookies não essenciais, incluindo os de análise e publicidade, apenas serão utilizados após a obtenção do consentimento prévio e válido do utilizador.

O utilizador pode alterar ou retirar o seu consentimento a qualquer momento através das definições de cookies disponibilizadas no website ou gerir os cookies através das definições do navegador.

Para obter informações detalhadas sobre os tipos de cookies, respetivas finalidades, períodos de conservação e formas de gestão, consulte a nossa Política de Cookies.

A recusa de cookies não essenciais não prejudica o acesso às funcionalidades essenciais de compra.

7. Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos do RGPD, e quando estejam reunidas as condições legais aplicáveis, o utilizador dispõe dos seguintes direitos:

  • Direito de Acesso: obter confirmação sobre o tratamento dos seus dados pessoais e aceder às informações correspondentes.
  • Direito de Retificação: solicitar a correção de dados pessoais inexatos ou incompletos.
  • Direito ao Apagamento: solicitar a eliminação dos seus dados pessoais nos casos legalmente previstos.
  • Direito à Limitação do Tratamento: solicitar a limitação do tratamento nas situações aplicáveis.
  • Direito à Portabilidade dos Dados: receber os seus dados num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, quando estejam reunidas as condições legais.
  • Direito de Oposição: opor-se a determinadas atividades de tratamento, nos termos da lei, nomeadamente ao tratamento para efeitos de marketing direto.
  • Direito de Retirar o Consentimento: retirar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento realizado anteriormente.
  • Direitos relativos a decisões automatizadas: beneficiar das proteções previstas no RGPD, quando aplicáveis.

Para exercer os seus direitos, poderá contactar-nos através do seguinte endereço: solutions@judanebert.com

Responderemos normalmente no prazo de um mês após a receção do pedido. Em caso de complexidade ou de um número elevado de pedidos, este prazo poderá ser prorrogado por mais dois meses, nos termos do RGPD. Nesse caso, informaremos o utilizador da prorrogação e dos respetivos motivos dentro do prazo inicial de um mês.

O exercício destes direitos não será sujeito a restrições injustificadas, sem prejuízo da verificação de identidade quando legalmente necessária.

8. Fundamentos Jurídicos do Tratamento

Tratamos os dados pessoais com base nos fundamentos jurídicos previstos no RGPD, consoante a finalidade específica:

  • Execução de um Contrato: para processar encomendas, pagamentos, entregas e serviços pós-venda.
  • Obrigação Legal: para cumprir obrigações fiscais, contabilísticas e outras obrigações legais aplicáveis.
  • Interesses Legítimos: para garantir a segurança do website, prevenir fraudes e assegurar o seu funcionamento, desde que não prevaleçam os direitos e liberdades fundamentais dos utilizadores.
  • Consentimento: para atividades que exigem autorização prévia, nomeadamente a utilização de cookies não essenciais e determinadas comunicações de marketing.

As diferentes atividades de tratamento podem basear-se em fundamentos jurídicos distintos. O consentimento do utilizador não constitui o fundamento jurídico de todas as operações de tratamento de dados pessoais.

9. Reclamações junto da Autoridade de Controlo

Se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais viola a legislação aplicável ou que os seus direitos de proteção de dados foram prejudicados, poderá apresentar uma reclamação junto da autoridade portuguesa de controlo.

Autoridade de controlo: Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

O utilizador pode apresentar uma reclamação diretamente à CNPD, sem necessidade de nos contactar previamente. Este direito não prejudica quaisquer outros meios de recurso administrativo ou judicial previstos na lei.

10. Contactos

Se tiver alguma questão sobre esta Política de Privacidade, o tratamento dos seus dados pessoais ou o exercício dos seus direitos, poderá contactar-nos através dos seguintes meios:

Morada: 5-10-1 Hatami, Ondo-cho, Kure-shi, Província de Hiroshima 737-1207, Japão
Telefone: +81 823-45-6789
Endereço de e-mail: solutions@judanebert.com
Horário de funcionamento: De segunda-feira a sexta-feira, das 9:00 às 18:00 (CET)